Quando se fala em maternidade, muitos desafios vêm à mente: a necessidade de equilibrar a vida profissional, o cuidado com os filhos e, em muitos casos, a adaptação financeira. Para ajudar, existem diversos benefícios sociais que podem apoiar mães nessa jornada. Alguns deles são bem conhecidos, mas outros podem ser verdadeiras surpresas. Confira uma lista de benefícios que talvez você não conheça:
1. Salário-Maternidade para Mães Desempregadas
Muitas pessoas associam o salário-maternidade apenas às trabalhadoras com carteira assinada, mas sabia que mães desempregadas também podem ter direito? Se você contribuiu para o INSS dentro do período de carência, pode solicitar o benefício mesmo estando sem trabalho formal no momento do nascimento ou adoção do bebê. Saiba mais sobre este benefício aqui.
2. Bolsa Família com Adicional para Gestantes e Lactantes
O Bolsa Família (ou o programa que o substituir) oferece um valor extra para gestantes e mães que estão amamentando. Esse benefício busca garantir uma alimentação adequada tanto para a mãe quanto para o bebê.
3. Auxílio-Creche para Trabalhadoras Registradas
Empresas com mais de 30 funcionárias podem ser obrigadas a oferecer auxílio-creche ou espaço adequado para o cuidado dos filhos das colaboradoras. Esse benefício facilita o retorno ao trabalho após a licença-maternidade.
4. Isenção de Imposto de Renda para Tratamento de Doenças do Filho
Se o filho tem uma doença grave prevista na legislação, como autismo ou câncer, a mãe pode ter direito a isenção do Imposto de Renda para cobrir os custos do tratamento.
5. Acompanhamento Psicológico Gratuito pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acompanhamento psicológico para mães em diversos estágios da maternidade, inclusive no pós-parto, um período delicado onde o suporte emocional é crucial.
6. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Se o filho tem uma deficiência que o impede de realizar atividades típicas para sua idade, as mães de baixa renda podem solicitar o BPC, que garante um salário mínimo mensal, mesmo sem vínculo com o INSS.
7. Cartão Maternidade de Programas Locais
Alguns estados e municípios oferecem benefícios extras para mães, como cestas básicas, kits maternidade e suporte financeiro temporário. Verifique os programas disponíveis na sua região!
8. Horário de Trabalho Reduzido para Lactantes
Mães que trabalham em empresas formais têm direito a intervalos especiais durante o expediente para amamentar, sem prejuízo salarial. Algumas legislações estaduais e acordos coletivos oferecem ainda mais flexibilidade.
9. Apoio Educacional para Filhos de Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Programas sociais e ONGs frequentemente oferecem vagas em creches, materiais escolares e até bolsas de estudo para mães que enfrentam dificuldades financeiras.
10. Programas de Qualificação Profissional Exclusivos
Diversas iniciativas governamentais e privadas promovem cursos de capacitação gratuitos ou com desconto para mães, com o objetivo de ajudar na recolocação profissional ou no empreendedorismo.
Como Solicitar Esses Benefícios?
Para acessar esses direitos, é importante estar atenta aos requisitos e documentos necessários.
Cuidar de uma família é um desafio, mas contar com esses benefícios pode fazer toda a diferença. Pesquise, informe-se e não hesite em buscar o que é seu por direito!
Você conhece alguma mãe que precisa dessas informações? Compartilhe!