A gravidez é um momento especial — e também cercado de mudanças e responsabilidades. Para garantir o bem-estar da mulher e do bebê, a legislação brasileira assegura uma série de direitos da gestante que toda futura mãe deve conhecer.
Seja você funcionária registrada, autônoma ou desempregada, entender esses direitos é essencial para garantir segurança, saúde e dignidade durante a gestação.
1. Estabilidade no Emprego desde a Descoberta da Gravidez
A estabilidade gestacional é um dos direitos mais importantes. Assim que a gravidez é confirmada, a gestante tem garantia de estabilidade no emprego até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa só descubra depois.
Esse direito vale para mulheres com carteira assinada (CLT) e impede demissões sem justa causa nesse período.
2. Licença-Maternidade de até 180 dias
A licença maternidade padrão no Brasil é de 120 dias (cerca de 4 meses), com remuneração integral. Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem estender esse período para 180 dias.
Durante a licença, a gestante não pode ser chamada a trabalhar nem pode sofrer desconto salarial.
3. Dispensa do Trabalho para Consultas e Exames
A gestante tem direito a no mínimo seis dispensas remuneradas para realizar consultas médicas e exames do pré-natal.
Esse direito garante que ela possa cuidar da própria saúde e do bebê sem prejuízo no salário ou risco de advertência.
4. Transferência de Função por Motivos de Saúde
Se a função exercida oferecer riscos à gestação (ex: esforço físico intenso ou exposição a substâncias químicas), a gestante pode solicitar mudança temporária de função, sem prejuízo no salário.
A empresa deve realocar a profissional para um setor mais seguro, com base em recomendação médica.
5. Intervalo para Amamentação após o Retorno ao Trabalho
Após o fim da licença, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar o bebê até que ele complete 6 meses de vida. Esse tempo pode ser ajustado em comum acordo com a empresa.
Em alguns casos, esse período pode ser prorrogado, dependendo da saúde do bebê.
6. Prioridade em Programas Sociais e de Saúde Pública
A gestante tem prioridade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso a vacinas específicas, acompanhamento pré-natal e programas sociais, como o Bolsa Família, quando se enquadra nos critérios.
Também tem prioridade em filas de atendimento, transporte público e vagas de estacionamento.
7. Proteção contra Assédio ou Discriminação no Ambiente de Trabalho
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de assédio, intimidação ou discriminação contra gestantes no ambiente de trabalho. Isso inclui comentários ofensivos, pressão para pedir demissão ou rebaixamento de função.
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa ao RH, sindicatos ou ao Ministério do Trabalho.
Por que Conhecer seus Direitos é Tão Importante?
Muitas mulheres desconhecem seus direitos garantidos por lei durante a gestação e acabam sofrendo prejuízos ou injustiças por falta de informação. Ter consciência desses direitos fortalece a gestante, ajuda no planejamento da maternidade e promove um ambiente de trabalho mais respeitoso.
Se você está grávida ou conhece alguém que esteja, compartilhe essas informações. Conhecimento também é forma de cuidado!