Ser mãe pela primeira vez é uma experiência única, cheia de emoções, dúvidas e descobertas. Além de cuidar da saúde e bem-estar do bebê, é essencial que a mãe de primeira viagem conheça seus direitos e benefícios garantidos por lei.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que toda gestante precisa saber para se proteger e aproveitar esse momento tão especial com mais tranquilidade.
Direitos da Gestante: O Que Você Precisa Saber
1. Direito à Licença-Maternidade
Toda mãe que trabalha com carteira assinada tem direito à licença-maternidade de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã. Esse período pode começar até 28 dias antes do parto e garante estabilidade no emprego.
2. Estabilidade no Emprego
A gestante tem garantia de estabilidade desde o momento em que descobre a gravidez até 5 meses após o parto. Isso significa que não pode ser demitida sem justa causa nesse período.
3. Dispensa para Consultas e Exames
Durante a gestação, a mulher tem direito a até 6 dispensas do trabalho para ir a consultas médicas e realizar exames relacionados ao pré-natal, sem desconto no salário.
Benefícios do INSS para a Mãe de Primeira Viagem
1. Auxílio-Maternidade para Autônomas e Desempregadas
Mesmo quem não trabalha com carteira assinada pode ter direito ao auxílio-maternidade. Se você é MEI, contribuinte individual ou estava desempregada, pode receber o benefício pelo INSS, desde que cumpra os requisitos mínimos de contribuição.
2. Como Solicitar o Auxílio-Maternidade
O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta ter em mãos os documentos pessoais, atestado médico e/ou certidão de nascimento do bebê.
Outros Direitos Importantes
1. Acompanhante nas Consultas e no Parto
Toda gestante tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente nas consultas médicas e durante o parto, seja em hospitais públicos ou privados.
2. Prioridade em Atendimento
Grávidas têm prioridade em filas de atendimento, seja em bancos, hospitais, repartições públicas ou estabelecimentos comerciais.
3. Direito a Afastamento por Risco Gestacional
Se a gravidez representar riscos à saúde da mãe ou do bebê, a gestante pode ser afastada com auxílio-doença do INSS, mediante laudo médico.
E Depois do Nascimento?
1. Amamentação e Intervalos no Trabalho
Após retornar da licença, a mãe tem direito a dois descansos de 30 minutos por dia para amamentar o bebê, até que ele complete 6 meses de vida. Empresas com creche ou salas de apoio à amamentação devem garantir esse suporte.
2. Extensão dos Benefícios ao Pai
O pai também tem direitos! Ele pode tirar licença-paternidade de 5 a 20 dias, dependendo da empresa. E pode acompanhar a gestante em consultas durante a gravidez.
Ser mãe de primeira viagem envolve muitos desafios, mas conhecer seus direitos faz toda a diferença. Esses benefícios existem para te apoiar e garantir uma gravidez segura, tranquila e com dignidade.
Se você está grávida ou conhece alguém que está, compartilhe essas informações. E para mais conteúdos voltados à maternidade consciente, continue acompanhando o Mãe Social.