Quando falamos de licença maternidade, muitas pessoas pensam apenas em mulheres com carteira assinada. Mas será que a trabalhadora autônoma também pode contar com o benefício maternidade? A resposta é sim! Mulheres que atuam por conta própria também podem receber o auxílio, desde que cumpram alguns requisitos do INSS.
Neste artigo, você vai entender direitinho quem tem direito, como funciona o benefício maternidade para autônoma e como solicitar sem dor de cabeça.
O que é o benefício maternidade para autônoma?
O benefício maternidade, também chamado de salário-maternidade, é um valor pago pelo INSS para amparar as mães no período de afastamento do trabalho, seja por parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
A boa notícia é que a trabalhadora autônoma, ou contribuinte individual, também tem direito a receber esse auxílio, desde que contribua regularmente ao INSS.
Quem pode receber o salário maternidade sendo autônoma?
Toda segurada que contribui como contribuinte individual ou MEI (Microempreendedora Individual) tem direito ao benefício, se estiver em dia com as contribuições. Isso vale para:
- autônomas que prestam serviços sem vínculo empregatício
- profissionais liberais que contribuem como pessoa física
- microempreendedoras individuais (MEI)
Para ter acesso ao benefício, a autônoma precisa:
✅ estar contribuindo para o INSS;
✅ cumprir a carência mínima de 10 contribuições mensais, exceto em casos de adoção ou aborto não criminoso (em algumas situações, pode haver isenção de carência);
✅ estar com o cadastro atualizado no sistema do INSS.
Qual o valor do benefício maternidade para autônoma?
O valor varia de acordo com a média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses. Ou seja, se você contribui sobre um salário mínimo, receberá um salário mínimo por mês durante o período de licença.
O período de pagamento do salário maternidade normalmente é de 120 dias para parto, mas pode variar em situações de adoção ou aborto previsto em lei.
Como a trabalhadora autônoma solicita o salário maternidade?
O pedido do benefício pode ser feito diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de ir presencialmente a uma agência. Veja os passos:
1️⃣ Faça login no Meu INSS;
2️⃣ Clique em Pedir benefício;
3️⃣ Selecione Salário-maternidade;
4️⃣ Envie os documentos solicitados (certidão de nascimento ou adoção, comprovantes de contribuição, etc);
5️⃣ Aguarde a análise e acompanhe o status pelo próprio aplicativo.
Caso haja alguma pendência, o INSS irá informar os documentos adicionais que precisam ser enviados.
Principais dúvidas sobre o benefício maternidade para autônoma
Preciso estar pagando o INSS para ter direito?
Sim, é obrigatório ser segurada do INSS, o que significa estar em dia com as contribuições.
Quem nunca pagou INSS pode receber?
Infelizmente não. O salário maternidade para autônoma é um direito garantido apenas para quem contribui como segurada do INSS.
Posso receber mesmo como MEI?
Pode! O MEI já recolhe o INSS automaticamente no DAS, então basta cumprir o período mínimo de carência.
A trabalhadora autônoma também tem direito ao benefício maternidade, desde que esteja contribuindo para o INSS e cumpra a carência mínima exigida. Assim, garante proteção financeira no período de afastamento e pode viver a maternidade com mais tranquilidade.
Se ainda ficou alguma dúvida, vale buscar orientação junto ao INSS ou com um contador de confiança para garantir que toda a documentação esteja correta na hora de solicitar o seu benefício.